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Títulos de Crédito na OAB: preciso me preocupar?

 

O que tratar acerca de títulos de crédito versus concursos e exame de ordem?!

Grande parte dos examinandos consideram este conteúdo um dos piores do Direito Empresarial [quando não culpam o próprio Direito Empresarial pela complexidade dos institutos cambiários].

Pois bem! E agora?

Primeiro passo – compreender que temos títulos de crédito variados, mas seguindo uma classificação doutrinária, quatro deles são considerados títulos de crédito próprios: letra de câmbio, duplicata, nota promissória e cheque [aqueles que estão no art. 784, inc. I, do CPC].

A letra de câmbio, a duplicata e o cheque, são títulos com ordem de pagamento, sendo que figuram três pessoas na relação jurídica [sacador, sacado e beneficiário]. Diferente deles, está a nota promissória, em que apenas temos duas pessoas, eis que é promessa de pagamento.

Segundo momento, quando fores responder uma questão do tema de cambiário, perceber se a pergunta trata dos institutos cambiários [endosso, aval, aceite] ou se de matéria específica dos títulos. Afinal, cada título mencionado tem tutela própria [LUG, Lei do Cheque e Lei das Duplicatas] e por mais que conheça, deve ter humildade suficiente para reconhecer que cada um deles tem ‘mas’ [mãããs, como eu falo] ou ‘porém’ que tiram o sono de muita ‘gente grande’ que estuda.

Por endosso, temos o ato de garantir e transferir um título de crédito [guardem isso, É MEIO DE TRANSFERÊNCIA E GARANTIA – coloca isso num post it]. O aval é similar à fiança, mas uma garantia específica de títulos de crédito. E o aceite somente vai existir naqueles títulos de crédito que dependemos de um aceite do sacado para pagamento [letra de câmbio e duplicata].

Passado esse momento, vamos ao primeiro ‘mas’ de cambiário, o endosso deve ser feito no verso do título, ‘mãããs’ pode ser dado no anverso, desde que indique que se trata de endosso. Existe um ponto do endosso que não comporta exceções: O ENDOSSO NÃO PODE SER PARCIAL e NÃO HÁ LIMITES PARA ENDOSSOS.

Acho que pra começarmos o assunto, é o suficiente… Seguimos, porque recém começamos!

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Beijos de luz!