Recurso na Ouvidoria da OAB: Por que fazer? Como fazer?

Após a divulgação dos resultados de recursos interpostos ainda há a possibilidade de fazer o recurso pela Ouvidoria da OAB. Sendo assim, trouxemos algumas informações que podem auxiliar quem ainda não teve ser recurso provido.

E será que vale a pena redigir um recurso para a Ouvidora?

Sim! Em casos específicos vale a pena recorrer por este meio. Por várias vezes a OAB reconsiderou as reprovações injustas de seus candidatos. Porém, vale ressaltar que a maioria dos recursos a Ouvidoria são indeferidos. Portanto, salientamos que os candidatos devem voltar aos estudos imediatamente enquanto aguardam um posicionamento da OAB. O recurso não é um fato e sim uma possibilidade, logo, não desperdice o seu tempo e mantenha-se preparado.

Como funciona?

Primeiro o candidato deve entender que o recuso deve ser fundado em erro material, como por exemplo, erros referentes ao valor final da nota (ex: somatório das notas totais das questões) e ausência de pontuação.

Em algumas raríssimas exceções a Ouvidoria também proveu recursos que se referiam a semântica do texto, ou seja, quando o candidato cumpriu exatamente o referido no padrão de resposta, porém, utilizou outras palavras.

Se enquadrado em algum destes erros, o candidato deve acessar a página da Ouvidoria da OAB e redigir seu recurso. Sempre vale lembrar os critérios básicos de qualquer recurso: objetividade e clareza.

Após protocolar o recurso o candidato receberá um número de protocolo e através deste poderá acompanhar o trâmite recursal.

IMPORTANTE!

O contato para reanálise da sua prova deverá ser feito exclusivamente pela ouvidoria, evite e-mails, ligações, postagens e etc. Ainda quanto ao contato, lembre-se que a identificação, assim como nos recursos, gera o indeferimento sumário do pleito. Portanto, nas razões do seu recurso você não deve, de maneira alguma, se identificar. Você apenas irá se identificar no campo destinado a isto.

As razões serão descritas em 8000 caracteres no campo “relato”. Observe:

Quanto tempo vai demorar?

O tempo de análise de um recurso para Ouvidoria é em média de 3 (três) meses a 4 (quatro) meses, por isso ressaltamos a importância de continuar estudando neste tempo, pois é um lapso de tempo longo para quem está em meio a uma preparação para o Exame de Ordem.

Esperamos que estas informações possam lhe ajudar com seu recurso a Ouvidoria da OAB. Não desista, siga firme em busca de sua aprovação.

E se o recurso não for provido?

Em casos de erros mais graves, cabe ainda a via judicial como forma de recurso, geralmente por meio de Mandado de Segurança contra a banca. São raros os casos em que a FGV/OAB reconhece judicialmente as falhas nas correções das provas.

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Maíra Martinez
Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.
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