Buenas? Por mais que o Exame de Ordem possa parecer assustador, o ideal é passar por ele o quanto antes. Afinal, trata-se de uma etapa necessária a ser encarada pelo candidato que pretende exercer a advocacia. Mas quem pode fazer a prova da OAB?

Continue lendo para descobrir e saber se você já pode se inscrever no próximo Exame.

Quem pode fazer a prova da OAB

Todo bacharel em Direito, graduado em instituição regularmente credenciada, pode prestar o Exame de Ordem, mesmo que ainda não tenha colado grau. A colação de grau, por sua vez, somente é exigida para o requerimento da carteira. Então, se você já se graduou, já pode se inscrever para o próximo Exame.

Se você é bacharel em Direito e detém cargo público ou está no exercício de função incompatível com a advocacia, não se preocupe, pois você também pode prestar o Exame. No entanto, para se inscrever nos quadros da Ordem, terá que deixar o cargo ou a função que constituam óbice.

Caso o seu diploma de graduação em Direito seja estrangeiro, será preciso revalidá-lo em universidade pública nacional que ofereça curso de mesmo nível e área, ou equivalente, até o semestre de publicação do edital, para poder prestar o Exame. Se ainda não fez isso, deverá dar prosseguimento a esse trâmite, nos termos da Lei nº 9.394/1996, art. 48, §2º, para que tenha o direito de realizar a prova.

Estudante de Direito também pode fazer a prova da OAB

E quem ainda não se graduou, pode fazer a prova da OAB? A resposta é: depende. De acordo com os últimos quatro editais (XXV, XXIV, XXIII e XXII) do Exame de Ordem, apenas o estudante matriculado em um dos dois últimos semestres ou no último ano da graduação no semestre da publicação do respectivo Edital poderia realizar o Exame.

Nesse contexto, para que o candidato pudesse fazer a prova da 1ª fase no dia 08 de abril de 2018, ele deveria estar matriculado pelo menos no 9º período do curso de graduação em Direito no primeiro semestre de 2018, tendo sido o edital publicado em 23 de janeiro. Isso considerando o curso regular com 10 períodos.

Os estudantes matriculados do 8º período para baixo não podem fazer a prova da OAB, nem mesmo na condição de trainee, uma vez que essa opção não é oferecida pelo Edital.

Quais as consequências para o estudante que presta o Exame de Ordem

No momento da inscrição para o Exame, o candidato deverá especificar sua condição, ou seja, se já é bacharel ou se está matriculado no 9º ou no 10º período. Logo, somente essas pessoas poderiam se inscrever, como já descrito.

Caso o estudante dos dois últimos semestres seja aprovado no Exame de Ordem, ele deverá aguardar até a conclusão do curso e sua colação de grau para requerer a inscrição nos quadros da OAB. Uma vez colado grau, o requerimento pode ser feito a qualquer tempo.

Por outro lado, o estudante que ainda não esteja matriculado no último ano ou nos dois últimos semestres, e ainda assim presta falsamente essa declaração no ato de inscrição para o Exame, não poderá ter o resultado aproveitado, caso seja aprovado. Isso nem mesmo após a conclusão do curso.

O motivo é simples e, ainda que não fosse necessário, o Edital destaca que a declaração falsa sobre o período ou ano em que está matriculado constitui crime de falsidade ideológica, pelo qual o estudante poderá responder. Isso, além de estar sujeito a processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB, condição essa necessária para inscrição como advogado (Lei nº 8.906/94, art. 8º, VI).

Logo, se você ainda não está no 9º período, você não pode prestar o Exame, já que, além de seu resultado favorável não ser aproveitado, poderá incorrer em crime de falsidade ideológica, e não vale a pena tentar iniciar a vida profissional de advogado cometendo um crime.

Portanto, o ideal é ir treinando as provas anteriores em casa mesmo, com muito sangue nos olhos e dente cerrado para estar preparado quando chegar a hora.

Gostou do post? Então aproveite para saber o que fazer no dia da prova da OAB.

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Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.