O que é interposição de recurso? Entenda para que serve

Depois de ter o resultado preliminar da prova da OAB, é preciso saber o que é interposição de recurso para o exame e como construir seus argumentos para conseguir a reversão de uma correção equivocada da banca.

Muitos alunos ainda têm dúvidas sobre como funciona esse procedimento, perdendo prazos ou fazendo recursos que são indeferidos pela banca examinadora, deixando passar uma chance de modificar o resultado.

Para evitar isso, neste post mostraremos o que é a interposição e quais são os prazos para fazer. Também daremos alguma dicar para essa hora. Confira!

O que é a interposição

Interpor um recurso na prova da OAB significa elaborar argumentos para anular ou mudar a interpretação de uma questão de acordo com o gabarito divulgado pela banca organizadora. Para isso, é preciso seguir várias regras divulgadas pelo edital, com o objetivo de conseguir alguns pontos na avaliação.

É permitido fazer um recurso por questão objetiva e discursiva, além de pontos da peça profissional que foi confeccionada durante o exame. Assim, é possível fazer 80 razões para a prova objetiva (uma por questão) e 5 para a segunda fase (4 discursivas e 1 sobre a petição).

A banca organizadora também disponibilizará as digitalizações da folha de resposta de cada candidato; assim, se houver algum erro de leitura das questões objetivas ou discursivas, será possível interpor um recurso com esse argumento.

Também é preciso saber que há um limite de 5.000 caracteres para as razões recursais. Então, no momento de redigir o recurso, é preciso ser direto e objetivo, focando nos pontos-chave para a mudança da questão, sem discutir questões pessoais ou que não estão ligadas ao assunto.

O uso de modelos também deve ser feito com uma certa cautela; as razões do recurso, tanto da parte objetiva quanto da discursiva, não serão analisadas se forem cópias de outros alunos. Portanto, é preciso escrevê-la com as próprias palavras, utilizando as dicas de cursinhos e professores.

Quem julgará esses recursos será a banca recursal, nomeada pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem. Essa análise deve ser feita de forma imparcial, portanto, não é possível assinar as razões ou colocar o nome do candidato.

Quais são os prazos do recurso

Sabendo o que é interposição de recurso, você deve conhecer todos os prazos para fazer isso, tendo em vista que os intempestivos não serão julgados pela banca recursal. Quem traz essa regra é o próprio edital da prova da OAB, então é importante conhecê-lo com antecedência.

Como esse prazo varia entre as provas, não é possível seguir um padrão. Para conhecê-lo, procure a última página do edital, em que está o Cronograma Geral de Eventos (geralmente o Anexo V). Nele, estarão descritas todas as datas importantes, inclusive o prazo de interposição de recurso.

O horário também é importante: ele estará descrito no próprio site da FGV, na primeira tela do sistema de interposição de recursos da banca. Geralmente, vai das 12h do primeiro dia do prazo até as 12h do último.

Dicas gerais para fazer o recurso

O primeiro passo para fazer o recurso é identificar os casos em que vale a pena recorrer. Para isso, é preciso verificar todas as suas respostas e analisar quais estão de acordo com leis e entendimentos judiciais, mas a banca não considerou.

Para facilitar essa tarefa, vários cursinhos e professores disponibilizam “primeiras impressões” sobre a prova em cada matéria, inclusive se há possibilidade de interposição de recurso em casos específicos.

Depois disso, basta escrever as razões recursais e interpor o recurso pela plataforma que a banca disponibiliza. Vale lembrar que não adianta recorrer de todas as questões que você errou, mas só daquelas em que realmente há um embasamento.

Agora você já sabe o que é interposição de recurso! Apesar de ser uma via estreita, quando o estudante tem bons argumentos e redige boas razões, é possível ter sucesso no resultado e, inclusive, conseguir a aprovação.

Para complementar essa leitura, confira o nosso passo a passo para o sistema de interposição de recursos!

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Maíra Martinez
Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.
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