Buenas,

Sem exceção, em todos os certames recebemos enxurradas de questionamentos sobre Códigos e Remissões. As dúvidas advêm de candidatos das mais variadas áreas e de todas as formas, por isso, decidimos reunir as respostas a estas dúvidas neste post.

Inicialmente, vale lembrar que todas as editoras contam com publicações excelentes. A escolha do Vade Mecum é algo eminentemente pessoal e de fato a marca do seu código não é um fator determinante na sua aprovação. O que será determinante para sua aprovação é a sua capacidade de manejar o seu próprio código, ou seja, sua intimidade com a legislação e sua habilidade de encontrar o que precisa no tempo necessário.

Preocupe-se em escolher um Código e iniciar imediatamente sua preparação, fazendo marcações e “turbinando” o Vade Mecum de uma forma estratégica e que permita que você compreenda e economize tempo durante a prova. Muitas vezes os examinandos nos pedem indicação de editoras, Rideel, RT e Saraiva possuem ótimas publicações. Porém, se o seu Código não é destas editoras, fique tranquilo, as grandes marcas do mercado estão preparadas para o Exame de Ordem.

Quer saber mais: Aprenda a escolher o Vade Mecum ideal para as suas necessidades.

Enfrente a prova sempre com o material o mais atualizado possível, sendo assim, sim! Você deve adquirir um Código novo. Como o edital do Exame de Ordem XXVI foi publicado em 05 de junho de 2018, todas as inovações legislativas que ocorreram até esta data podem ser cobradas. Fique atento!

Os examinandos costumam nos questionar se existe a necessidade de levar além do Vade Mecum o Código 3 em 1. Nosso posicionamento é sempre voltado a sugerir, ou seja, você pode seguir ou não respeitando suas possibilidades.

O examinado deve levar um Vade Mecum e o 3 em 1 (sendo que o 3 em 1 sem remissões). O objetivo desta medida é cautela e tranquilidade, você sabe que não corre o risco de fazer a prova sem legislação, pois caso o fiscal da sala recolha o seu código com as remissões, terá o outro.

Além disso, os Códigos 3 em 1 possuem a organização do índice diferente, o que pode auxiliar para fazer pesquisas e economizar tempo.

Segundo o Edital é PERMITIDA a utilização de marca texto, traço ou remissão a artigos ou a Lei, desde que as remissões não articulem uma estruturação de peça.

Fiquem tranquilos! As remissões e marcações podem ser feitas tanto a lápis quanto a caneta.

Não existe um limite de remissões, elas poderão indicar Leis, OJ’s, Súmulas e artigos, porém elas devem ser exclusivamente feitas nas folhas do Código e sem maiores informações. Sendo da forma mais concisa possível:

  • art. 397 do CPP
  • Súmula 444 STJ
  • Lei 9.099/90

Além disto, parte muito importante que causa confusão: A alteração nos itens permitidos ocorreu no que se refere aos post-it, o trecho que citava as separações de outras formas, como o post-it, foi suprimido pela banca examinadora restando apenas a previsão de separação por clipes e separadores de códigos fabricados por editoras.

A simples remissão é permitida pelo edital, entretanto, a estruturação é proibida levando ao recolhimento do Código do examinando ou até mesmo a eliminação sumária.

Definir o que seria estruturação é muito difícil, basicamente é a tentativa de construir a estrutura da peça através das remissões em seu código. Por exemplo: Colocar todas as remissões da mesma peça em uma cor específica ou até mesmo fazer remissão de diversos artigos responsáveis por teses abaixo do fundamento legal da peça.

Sendo assim, evite de todas as formas tentar estruturar as peças em seu código seja por marcações, clipes ou outros artifícios. Domine o conteúdo, tenha código como seu companheiro e acredite no seu potencial.

Por fim, vale lembrar que as remissões e marcações podem ser feitas tanto a lápis quanto a caneta, você pode marcar apenas algumas palavras desde que não estruture a peça em seu Vade Mecum.

Porém, o essencial, que você deve se lembrar sempre, é que preparação para 2ª Fase depende exclusivamente do seu esforço. Procure voltar seu foco para os estudos e o conteúdo sem perder tempo com aquilo que é relativamente simples e deve ser solucionado rapidamente, como a questão do Código.

Esperamos ter ajudado.

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Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.