Ao ser aprovado na primeira fase da OAB, o candidato já pode dar a largada para a maratona de estudos para a segunda fase do certame. Há aqueles que acham mais fácil, outros que acham bem mais difícil, mas o fato é que tudo fica bem mais simples quando o aluno está preparado e tem domínio não apenas do Direito, mas também de maneiras de estudar e consultar o seu material.

Assim que começar a se preparar para o exame, o candidato logo vai perceber que a marcação de Vade Mecum é essencial para auxiliar no momento da prova.

Neste post, vamos te mostrar o que é permitido fazer e dicas para que o Vade Mecum seja o seu aliado no grande dia. Acompanhe.

O que é permitido na segunda fase da OAB?

A prova da segunda fase da OAB é dissertativa. O candidato escolhe a área com a qual tem mais afinidade — entre direito civil, tributário, constitucional e várias outras opções — e responde questões discursivas, além de montar uma peça processual referente à temática escolhida.

Portanto, a banca examinadora permite que o aluno consulte certos materiais que vão auxiliá-lo na resolução dos casos. No entanto, para que você não passe mais tempo procurando a norma legal no dia da prova do que efetivamente respondendo as questões, é necessário saber como (e onde!) pesquisar. Olhe só quais os materiais permitidos para consulta:

  • legislação não comentada, não anotada e não comparada;
  • códigos que não possuam índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativo dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;
  • instruções normativas;
  • índice remissivo;
  • exposição de motivos;
  • súmulas;
  • enunciados;
  • orientações jurisprudenciais;
  • regimentos internos;
  • resoluções dos tribunais.

Como fazer a correta marcação de Vade Mecum?

Um bom Vade Mecum costuma englobar todo o conteúdo listado no edital — portanto, os candidatos não devem deixar de investir em uma edição atualizada.

Entre tantos assuntos para estudar, não é estranho que os alunos busquem maneiras para facilitar a consulta. No entanto, não ache que vale tudo na hora: há algumas restrições bem importante de saber com antecedência. As únicas práticas permitidas pela banca examinadora no dia da prova são:

  • utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;
  • separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio candidato, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação;
  • utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Ou seja, os amados post-its são proibidos pelo edital. A OAB permite apenas a utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições que já fornecem o material impresso com a simples indicação da lei.

Também é permitido o destaque com marca texto ou traço simples a artigos ou a lei, para que você consiga identificar imediatamente que tal dispositivo é importante. Não coloque nenhum enigma, dicas de memorização ou marcações que configurem algum tipo de estruturação da peça processual.

Além disso, não utilize e nem faça anotações com a estrutura das peças. Essa é uma prática completamente proibida pela banca examinadora. Uma dica valiosa para todos os candidatos é o índice remissivo. Aprendendo a usá-lo, você vai encontrar com facilidade toda a legislação necessária para a resolução do certame.

Portanto, compre o seu código quando começar a sua preparação para que você vá para a prova com bastante tranquilidade, conhecendo-o como a palma de sua mão. Nada de investir em um Vade Mecum na véspera do exame, hein?

Se você gostou do nosso post sobre marcação de Vade Mecum e quer se preparar melhor para a segunda fase da OAB, entre em contato conosco para saber como podemos te ajudar nesse processo tão importante!

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