Ter um planejamento de estudo é peça fundamental para quem vai começar a se preparar para a primeira fase do Exame de Ordem. Porém, existem outros aspectos decisivos para se alcançar a sonhada aprovação, como entender a estrutura da prova da OAB, antes mesmo de entrar nas disciplinas em si.

Esse conhecimento permitirá ao candidato um preparo melhor, de forma mais focada e com ciência de quais as matérias que precisará dar mais atenção.. Diante dessa importância, elaboramos um post com tudo o que você precisa saber sobre a estrutura da prova da primeira fase. Ficou curioso? Siga a leitura e confira!

Como funciona a prova da primeira fase?

A prova da primeira fase do Exame de Ordem é composta por 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 17 disciplinas. Cada questão oferece quatro alternativas (letras A, B, C e D), sendo atribuído a elas o valor de 1,0 ponto.

Nessa fase, os candidatos não contam com a possibilidade de consulta, devendo marcar apenas uma resposta correta em cada pergunta, de acordo com o que foi pedido no enunciado.

Um dos pontos mais importantes desse exame é que a correção será feita apenas por meio da folha de respostas do candidato via sistema, e não pelo caderno de prova. Por essa razão, é importante reservar em torno de 30 minutos para o seu preenchimento e, assim, não correr o risco de deixar parte dela em branco ou de assinalar uma alternativa distinta da selecionada.

Para alcançar a aprovação nessa fase, é necessário acertar, pelo menos, 50% da prova, o que corresponde a 40 questões. De acordo com a previsão do edital, será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, com rasura ou ressalva, sem opção assinalada, ou assinalada a lápis ou por outro meio distinto do especificado no edital e, ainda, sempre que incorreta, segundo o gabarito oficial.

Como as questões geralmente são estruturadas?

Em geral, a prova da primeira fase se atém à legislação em vigor. No entanto, de acordo com o próprio edital, as respostas das questões podem exigir o conhecimento da jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores. Outro ponto interessante é a possibilidade de haver questões interdisciplinares, exigindo ainda mais atenção por parte do candidato.

Na primeira fase, as questões da prova abrangerão 17 disciplinas do curso de Direito, nos termos do edital. Embora elas tenham o mesmo peso, o foco em cada matéria será diferenciado, em razão da complexidade e quantidade de conteúdos de cada uma delas.

Distribuição das questões entre as disciplinas

No que diz respeito à distribuição das questões, o edital não determina um número exato a ser cobrado em cada matéria. Apenas prevê que aquelas que versam sobre Direitos Humanos e Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina deverão corresponder a, pelo menos, 15% da prova objetiva.

Quanto às normas que regem a OAB, bem como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, são matérias que correspondem a 60% da prova. Portanto, as disciplinas mais cobradas na primeira fase.

Podemos dizer que o número de questões de cada disciplina pode variar em diferentes edições do Exame. No último certame, a distribuição foi feita da seguinte forma:

  • Código de Ética e Disciplina: 8 questões;
  • Direito Constitucional: 7 questões;
  • Direito Civil: 7 questões;
  • Direito Processual Civil: 7 questões;
  • Direito Penal: 7 questões;
  • Direito Administrativo: 6 questões;
  • Direito do Trabalho: 6 questões;
  • Direito Processual do Trabalho: 5 questões;
  • Direito Empresarial: 5 questões;
  • Direito Processual Penal: 5 questões;
  • Direito Tributário: 5 questões;
  • Direito Ambiental: 2 questões;
  • Direito da Criança e do Adolescente: 2 questões;
  • Direitos Humanos: 2 questões;
  • Direito Internacional: 2 questões;
  • Direito do Consumidor: 2 questões;
  • Filosofia do Direito: 2 questões.

Quais os assuntos mais recorrentes na prova?

Ao longo dos anos, é possível perceber que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem preferência por alguns assuntos. Diante disso, destacamos as seguintes disciplinas e tópicos.

Ética Profissional

As 8 questões da disciplina de Ética e Estatuto da OAB são um ponto que merece atenção especial dos candidatos. Sozinha, a matéria representa 20% da quantidade de pontos necessária para ser aprovado na primeira fase. Ademais, o conteúdo programático exigido é bem menos extenso se comparado a outras disciplinas.

Dessa forma, vale a pena aprofundar os seus conhecimentos em alguns dos temas mais incidentes, como:

  • direitos e prerrogativas dos advogados;
  • incompatibilidades e impedimentos;
  • infrações e sanções.

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é uma matéria primordial no nosso ordenamento jurídico e na estrutura da prova da OAB — são 7 perguntas para garantir pontos indispensáveis à sua aprovação.

Dentre os assuntos preferidos da FGV, destacamos o tema de Organização dos Poderes, que tem uma incidência de 95% em todos os exames realizados até o momento.

Outro ponto que merece dedicação é o Controle de Constitucionalidade, pois apresenta um maior nível de dificuldade e é muito recorrente nas provas. Ademais, reforce o foco em Remédios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais e Processo Legislativo.

Direito Penal

No Direito Penal, as seis questões cobradas têm grandes probabilidades de envolver os seguintes assuntos:

  • relação de causalidade;
  • teoria da norma;
  • crimes em espécie;
  • teoria da pena;
  • teoria do erro.

Direito Administrativo

O Direito Administrativo também é uma disciplina-chave para a conquista da aprovação no Exame de OAB da primeira fase. Nesse contexto, a banca organizadora tem preferência por temas como licitações, poderes da administração, agentes públicos e contratos administrativos.

Processo Penal

Gabaritar Processo Penal não é uma missão impossível e pode ser essencial na conquista da sua  carteira. Assim, foque os estudos em alguns assuntos bastante recorrentes nos últimos anos, como inquérito policial, ação penal, recursos e tribunal do júri.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, na primeira fase, da OAB conta com uma extensa lista de conteúdo programático, que será distribuído em seis questões. Quem deseja concentrar esforços naquilo que tem grandes chances de cair, deve estar atento a assuntos como:

  • contrato de trabalho;
  • aviso prévio;
  • remuneração;
  • jornada de trabalho;
  • principais pontos modificados pela Reforma Trabalhista em 2017.

Quais as datas das provas em 2019?

Como de costume, a FGV manteve três edições do Exame de Ordem para o ano de 2019. A primeira delas (XXVIII Exame de Ordem Unificado) teve início com as provas objetivas no dia 17 de março, cuja prova prático-profissional ocorrerá em 5 de maio.

A próxima oportunidade terá início do dia 30 de junho, com a prova da primeira fase, sendo a segunda etapa realizada em 18 de agosto de 2019. A terceira e última oportunidade do ano terá início no dia 10 de outubro, finalizando a segunda fase no dia 1º de dezembro.

Vencer a pontuação mínima da primeira etapa do Exame de Ordem enseja muitos desafios, mas não é uma missão impossível, especialmente quando o candidato já conhece a estrutura da prova da OAB desde o início da sua preparação.

Ademais, concentrar nos pontos mais cobrados e matérias com maior número de questões é um excelente caminho para obter o resultado pretendido. Lembre-se de que não é a quantidade de horas, mas sim a qualidade do estudo que faz a diferença.

Gostou do post? As informações foram úteis para que você entenda a estrutura da prova da primeira fase e o que é preciso para conseguir a pontuação necessária para ser aprovado? Compartilhe suas impressões conosco, deixe um comentário!

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Maíra Martinez
Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.
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