Edital XXIX: fique por dentro das informações mais importantes

Vai fazer a OAB em 2019? A prova da metade do ano está se aproximando! E o edital do XXIX Exame foi publicado nesta sexta-feira, dia 3 de maio. A nossa equipe fez uma análise completa e compilou neste post as informações mais relevantes e atualizações trazidas pela banca.

Quer ficar por dentro das principais alterações do edital? Leia este post até o final e anote na sua agenda as considerações mais importantes da nossa equipe.

Cronograma das datas importantes:

Inicialmente, todos os candidatos devem se atentar ao cronograma disponibilizado no edital. Nele, a banca traz todos os prazos importantes sobre a sua inscrição, as provas de primeira e segunda fase, recursos e resultados. A não observância e perda de qualquer um desses prazos, pode acarretar na não-realização da prova, por isso, é de extrema importância que o você tenha ciência de todas as datas. Confira o cronograma:

Inscrição no Exame de Ordem:

Sobre a inscrição é importante se atentar sobre: quem poderá se inscrever e fazer a prova, quando deverá ser feita a inscrição e quando deverá ser realizado o pagamento da taxa.

Quem pode se inscrever?

– Bacharéis em Direito (formados na graduação);

– Bacharéis em Direito com a colação pendente;

– Estudantes de Direito que comprovem estar matriculados nos dois semestres (nono e décimo semestre da graduação) ou no último ano do curso de graduação em Direito até primeiro semestre de 2019;

E para quem faz cadeiras de diferentes semestres, como saber se já é possível prestar a avaliação? Responda a seguinte pergunta: falta um ano para você se formar? Se sim, você poderá fazer a prova.

Prazo de inscrição

A partir do dia 03 de maio, às 17h o candidato já poderá realizar a sua inscrição no site da FGV. A inscrição é aceita apenas pelo site e deve ser submetida até o dia 10 de maio, às 17h, pelo horário oficial de Brasília. Não deixe para se inscrever no último dia!

É no processo de inscrição que você deverá preencher os seus dados completos, selecionar a seccional em que realizará a prova e escolher qual a sua área de segunda fase. Está com dúvida de qual segunda fase escolher? Faça o teste vocacional que a equipe CEISC montou para quem ainda está indeciso!

Muita atenção aqui! A seccional escolhida deverá ser a mesma da cidade de conclusão da sua faculdade ou do seu endereço de domicílio eleitoral. Caso você faça a prova em outro local, é necessário requerer essa alteração até o dia 10 de maio, às 17h, justificando a razão. Caso contrário, sua prova será invalidada.   

Valor e prazo do pagamento da inscrição:

Para homologar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento do boleto de inscrição, cuja taxa é de R$260,00 (duzentos e sessenta reais). Aqui, não tivemos nenhuma novidade sobre os valores (ainda bem), essa taxa não sofreu aumento desde maio de 2017.

Os dados devem ser preenchidos com atenção, pois não poderão ser alterados depois do pagamento da inscrição. Falando no pagamento do boleto, este poderá ser reimpresso e deverá ser pago até o dia 07 de junho, impreterivelmente.

Fez a inscrição com alguma informação incorreta? Basta fazer nova inscrição e efetuar o pagamento apenas daquela que você deseja validar e homologar.

Isenção do pagamento da inscrição:

Os candidatos que podem solicitar a isenção da taxa da inscrição, devem atender, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:

  1. Estar inscrito no CadÚnico;
  2. Ser membro de família baixa renda – nos termos do decreto 6.135, que trata sobre CadÚnico.

A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do examinando, disponível em campo específico no link de inscrição, no mesmo período das inscrições, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.

A FGV irá averiguar tais informações, analisar os pedidos e divulgar os pedidos deferidos até o dia 25 de maio no site da FGV. Os pedidos indeferidos poderão ser reanalisados, mediante requerimento.

Atendimento especial:

Os examinandos com deficiência que necessitarem de prova ou atendimento especial, devem indicar no formulário de solicitação de inscrição, os recursos necessários para cada fase do Exame, até o dia 10 de via SEDEX, para a sede da FGV estipulada no edital do local preterido, informações completas de endereço de envio do formulário constam em edital.

Repescagem:

Para aqueles candidatos que eventualmente reprovarem no XXVIII Exame de Ordem as informações sobre a repescagem estarão dispostas no edital complementar com publicação prevista para o dia 02/07/2019.

Materiais permitidos e proibidos:

Na segunda fase, os candidatos poderão utilizar a legislação com remissões e marcações. Confira a lista de materiais:

Veja o infográfico comparativo das remissões e marcações permitidas na segunda fase do Exame de Ordem clicando aqui.

E a contagem regressiva começou! Faltam menos de 60 dias para a prova! Precisando de uma preparação objetiva e intensiva? Conheça o curso Intensivo de Emergência! Estudo organizado e estratégico para a primeira fase da OAB!

E aí, gostou das informações? Lembre-se de salvar as datas do cronograma para não perder nenhum prazo importante e de ler o edital para sanar eventuais dúvidas!

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Maíra Martinez
Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.
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