Saber quais são os temas mais cobrados na OAB é algo muito importante. Afinal, não basta apenas estudar, é preciso fazer isso de forma eficiente, procurando sempre focar o seu tempo e a sua dedicação da melhor maneira possível.

Por isso, é ideal saber direcionar a sua rotina de estudos para os assuntos que têm maior chance de cair na prova. Caso você não saiba como funciona o processo de aprovação da primeira fase do exame, é necessário acertar pelo menos 40 questões de 80. Então, alcançar essa marca pode ser muito mais fácil para quem estuda de maneira correta.

Pensando em otimizar o seu tempo de estudos, preparamos este post com uma lista dos assuntos mais cobrados na OAB. Confira!

Código de ética e Estatuto da OAB

Por se tratar de uma matéria relativamente curta, muitos estudantes acabam subestimando a sua importância. No entanto, é sem dúvidas o assunto com mais questões no exame e o que pode ser capaz de garantir a aprovação no certame.

Geralmente são 10 ou mais questões, sendo que a temática delas está em torno de infrações e sanções disciplinares, honorários advocatícios e direitos do advogado.

Nem precisamos falar que dominar esse tema é crucial para ter um bom desempenho na prova, certo?

Direito civil

Direito civil apresenta uma matéria bem extensa, estudada pelos candidatos durante os cinco anos de curso. Porém, é com certeza um dos assuntos mais importantes na primeira fase da OAB e que deve ser revisado com o máximo de cuidado.

Notam-se, em média, sete questões na prova da primeira fase da OAB e cinco temas costumam ser os preferidos da banca, são eles:

  • direito obrigacional;
  • direito de família;
  • direitos reais;
  • direito sucessório;
  • teoria geral dos contratos.

Uma dica para garantir um bom desempenho na prova é estudar bem a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, composta por 19 artigos e responsável pela regulação das normas jurídicas. Ela é responsável por conceitos, como vacatio legis, revogação, conflito entre leis, direito adquirido, coisa julgada, entre outros.

Ou seja, se você estiver com alguma dúvida no momento do exame, poderá fazer uso dos seus conhecimentos gerais do ordenamento brasileiro.

Direito constitucional

Direito constitucional também é um dos assuntos mais cobrados na OAB. Dentre os subtemas que geralmente aparecem na prova, podemos destacar os seguintes:

  • direitos e garantias fundamentais;
  • estatuto parlamentar;
  • controle de constitucionalidade;
  • ações constitucionais;
  • organização dos poderes.

Em média, esse tema também aparece com, no mínimo, sete questões. Ou seja, é quase 10% da prova toda.

Direito administrativo

Em termos de direito administrativo, pode-se esperar por questões relacionadas aos seguintes assuntos:

  • atos administrativos;
  • licitações;
  • agentes públicos;
  • servidores;
  • organização administrativa do Estado.

Geralmente, esses temas juntos somam, no mínimo, seis questões do exame, o que os coloca como prioridades no estudo para a prova.

Direito empresarial

Normalmente, a prova é composta por cinco questões de direito empresarial, sendo que os assuntos mais cobrados na OAB são os seguintes:

  • teoria geral do direito empresarial;
  • contratos;
  • sociedade anônima;
  • sociedades no código civil;
  • títulos de crédito;
  • falência.

Direito tributário

O direito tributário também conta com 5 questões na prova e o candidato deve focar os seus estudos nos seguintes assuntos:

  • competência e poder de tributar;
  • impostos em espécie;
  • crédito tributário;
  • organização e responsabilidade tributária;
  • legislação tributária;
  • princípios e imunidades;
  • execução fiscal.

Direito penal

O exame da OAB também contém algumas questões relacionadas ao direito penal, e os assuntos mais cobrados geralmente são os seguintes:

  • prescrição e aplicação de pena;
  • teoria geral do delito;
  • relação de causalidade;
  • teoria do erro;
  • concurso de pessoas;
  • culpabilidade;
  • extinção da punibilidade.

A banca examinadora também gosta de cobrar questões relacionadas às legislações especiais ou extravagantes, que vão além do Código Penal, portanto, o aluno deve ficar atento aos seguintes tópicos:

  • lei Maria da Penha;
  • lei de tóxicos;
  • lei da organização criminosa;
  • lei de lavagem de dinheiro;
  • lei de crimes hediondos;
  • lei de tortura;
  • lei do antiterrorismo.

Direito processual penal

O direito processual penal é responsável por cerca de 6 questões na primeira fase do exame da OAB e os assuntos mais cobrados costumam ser os listados abaixo:

  • procedimentos penais;
  • recursos;
  • jurisdição e competência;
  • ação penal;
  • tribunal do júri;
  • inquérito policial.

Portanto, não deixe de revisar esses tópicos quando estiver se preparando para o certame.

Direito processual civil

Desde a mudança do processo civil, feita em 2015, podemos dizer que o tema do direito processual exige atenção maior nos exames da OAB, visto que questões relacionadas à comparação entre o código novo e o antigo têm altas chances de cair.

Além disso, prepare-se para os seguintes assuntos:

  • processo ordinário;
  • recursos;
  • execução;
  • procedimentos especiais;
  • sentenças;
  • atos processuais;
  • competências;
  • tutela provisória.

Geralmente, a prova contém por volta de seis questões do tema.

Direito do trabalho

Direito do trabalho, que também conta com seis questões, em média.

Assim como o Código de Processo Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu diversas alterações que passaram a vigorar em novembro de 2017, portanto, é importante dedicar atenção especial ao estudo das mudanças, incluindo os temas polêmicos e que ainda são discutidos no judiciário para não correr o risco de cair em nenhuma pegadinha.

Além disso, foque os seus estudos nos seguintes assuntos:

  • contrato de trabalho;
  • remuneração;
  • jornada de trabalho;
  • estabilidade;
  • aviso prévio.

Direito processual do trabalho

Dentro do direito processual do trabalho, um dos temas mais cobrados são os recursos, porém, o aluno deve focar seus estudos também nos seguintes assuntos:

  • execução trabalhista;
  • competências;
  • rito sumaríssimo;
  • custas;
  • audiência.

Ao todo, são cerca de cinco questões de processo do trabalho, portanto, o candidato deve montar seu plano de estudos integrando o estudo da CLT junto com o direito processual para otimizar o seu tempo.

Direitos humanos

Embora sejam cobradas apenas duas questões sobre direitos humanos, não subestime o estudo desse assunto, pois muitas vezes uma questão pode fazer muita diferença.

Portanto, foque sua revisão nos seguintes temas:

  • pacto de San José da Costa Rica;
  • proteção internacional dos direitos humanos;
  • teoria geral dos direitos humanos;
  • a proteção dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988;
  • tratados e convenções internacionais.

Direito ambiental

O mesmo conselho acima vale para quando o assunto é direito ambiental: apenas duas questões, mas talvez, seja a pergunta da sua aprovação. Portanto, não deixe de lado o estudo dos seguintes temas:

  • licenciamento ambiental;
  • responsabilidade civil;
  • competências constitucionais;
  • unidades de conservação.

Estatuto da criança e do adolescente

Quando o assunto for o estatuto da criança e do adolescente (ECA), foque as suas energias nas matérias abaixo:

  • direitos fundamentais da criança e do adolescente;
  • medidas socioeducativas;
  • adoção;
  • atos infracionais.

Direito do Consumidor

Embora popular no dia a dia, apenas duas questões são cobradas no exame da OAB sobre o direito do consumidor, e os assuntos preferidos dos examinadores costumam ser os seguintes:

  • responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
  • publicidade e responsabilidade civil;
  • proteção contratual;
  • direitos básicos do consumidor.

Direito internacional

Já em direito internacional os assuntos mais cobrados na OAB, são:

  • tratamento jurídico dos estrangeiros;
  • competência internacional;
  • carta das nações unidas;
  • teoria do direito internacional;
  • sentença da corte interamericana;
  • tratados e convenções internacionais.

Filosofia

E por fim, para acertar as duas questões exigidas, revise os seguintes temas de filosofia do direito:

  • hermenêutica jurídica;
  • conceito de justiça;
  • conceito de direito;
  • contratualismo;
  • moral e direito;
  • conflito entre normas.

Além de saber quais os temas mais cobrados na OAB, é importante ter uma boa organização para incluir esses assuntos no seu cronograma de estudo, a fim de obter os melhores resultados no exame.

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