A divulgação dos resultados do Exame da Ordem é sempre um momento de grande apreensão para os candidatos. Diante da necessidade de entrar com recurso na OAB para angariar alguns pontos decisivos, muitos deles não sabem por onde começar e acabam se atrapalhando.

Nesse contexto, um bom ponto de partida é a busca por esclarecimentos antes de tomar qualquer atitude. Isso será fundamental para conseguir reverter a situação. Será que você está preparado para mandar bem nesse desafio?

Continue a leitura e entenda, de uma vez por todas, como agir para se valer dos recursos e aproveitar todas as chances para garantir a sua aprovação!

Para que serve o recurso na OAB?

O recurso na OAB é o remédio para corrigir injustiças, falhas na elaboração ou correção das provas que acabam tirando pontos decisivos dos candidatos. A medida é bastante importante para um aumento de pontos e, consequentemente, para a conquista da sonhada aprovação.

Por essa razão, é fundamental que quem vai prestar o exame esteja por dentro do seu funcionamento e das hipóteses cabíveis do recurso.

Em quais situações ele deve ser interposto?

Existem dois momentos-chave para usar tal alternativa em busca de uma nota maior: na primeira e na segunda fase do certame.

No que diz respeito ao seu cabimento, em se tratando da prova objetiva, o recurso deve envolver questões que apresentem mais de uma alternativa como resposta correta, ou que nenhuma das alternativas seja a resposta apropriada.

Já para uma segunda fase, o candidato deve investir no recurso quando:

  • sua resposta estiver de acordo com o conteúdo exposto no espelho de prova e ele acreditar que foi injustamente penalizado;
  • a questão deixar margem para duplas interpretações e comportar respostas além do que foi previsto no espelho;
  • a doutrina sustentar conceitos diferentes dos descritos no espelho de prova como resposta para a questão.

Ademais, é importante indicar as linhas da prova em que as respostas do candidato estão, de acordo com o espelho; bem como indicar a pontuação a que faz jus.

Outra situação que também pode ocorrer é que a exposição do caso prático para a elaboração da peça processual admita mais de uma solução, sendo que no espelho conste apenas um tipo de peça como a correta. Nesse caso, o candidato também deve se socorrer do recurso.

Quais são as principais dicas para interpor o recurso?

Observe o prazo

A primeira coisa a ser observada são os prazos estipulados em edital para interposição dos recursos. Via de regra, eles são abertos após a divulgação do resultado preliminar de cada fase. Porém, é indispensável verificar as datas exatas no edital, pois os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos.

Fique atento à redação do seu recurso

A argumentação utilizada também é um fator determinante para o sucesso do seu recurso. O ideal é que os pedidos sejam claros, objetivos e, principalmente, possíveis. Forçar alguma situação não vai ajudar nessa hora.

Além disso, o recurso na OAB deve ser elaborado com base em fundamentos sólidos, a fim de que o examinador seja realmente convencido. Então, faça uma pesquisa detalhada acerca do tema e utilize legislações e jurisprudências que reforcem a sua tese.

Acesse a página da banca organizadora e protocolize o recurso

Elaborado o recurso, é hora de enviá-lo à apreciação da banca organizadora. Para tanto, acesse o site da empresa, faça o login do seu cadastro e procure pelo link “interposição de recurso contra resultado preliminar”. Depois, vá para a seção “incluir novo recurso contra nota”, salve o seu recurso e siga as instruções para finalizar o envio.

Lembre-se de que nas duas hipóteses de recurso (1ª e 2ª fase) não pode haver nenhum sinal de identificação pessoal, sob pena de ele ser desqualificado; tal como acontece na realização das provas.

O recurso na OAB é uma prerrogativa bastante válida, uma vez que a banca examinadora sempre pode cometer equívocos, e uma diferença mínima de pontos implicar na aprovação ou reprovação dos candidatos. Portanto, dominar o assunto é fundamental para não deixar escapar nenhuma oportunidade.

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Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.