Buenas? Chegar à segunda fase do exame da OAB é um desafio e tanto, mas não é impossível. O fato é que passar para essa etapa não significa que o trabalho acabou, pois ainda há muito o que ser conquistado, como estruturar as peças, por exemplo.

Para que você possa entender como se preparar para estruturar uma peça processual para a OAB, na prática, elaboramos este conteúdo exclusivo com a ideia de auxiliá-lo nesse momento. Continue acompanhando!

Como se preparar para conseguir estruturar as peças da OAB?

A partir do momento em que você passou para a segunda fase da OAB, é preciso criar um roteiro de estudos sobre as particularidades dessa etapa, da qual metade da pontuação consiste na escrita de uma peça processual.

Então, a sua preparação deverá focar dois pilares essenciais:

  1. conhecer o histórico de peças que foram cobradas em provas anteriores;
  2. ter segurança no conteúdo de todos os temas da prova.

É importante estudar o histórico das peças que foram solicitadas em exames anteriores, pois a chance de temas parecidos caírem novamente é grande. Além disso, nem precisamos falar que é uma ótima maneira de estudar e se preparar para essa fase, não é mesmo?

Ressaltamos, também, que é indispensável estar preparado para confeccionar uma peça que esteja relacionada a qualquer tema, visto que há grandes possibilidades de assuntos inéditos serem solicitados, por isso é importante estudar os assuntos relacionados a direito material também, e não somente processual!

Como estruturar as peças da OAB?

Agora que você já sabe como se preparar para ter um bom desempenho na segunda fase da OAB confeccionando as peças, vamos fornecer três dicas essenciais para estruturar a peça no momento do exame.

1. Identifique a peça

A primeira dica parece óbvia, mas é muito importante. O primeiro passo para conseguir criar um esqueleto da peça pedida é identificar o modelo da peça correspondente. Por isso, é importante ler o enunciado com atenção para conseguir definir a solução processual mais adequada.

2. Crie o esqueleto

Após definir a solução processual mais adequada, chega o momento de criar um esqueleto com os elementos constitutivos qualificadores. Por isso, o próximo passo é criar um rascunho com esses elementos.

Exemplos destes podem ser: juízo a quo, juízo ad quem, recorrente, recorrido, fundamento legal da peça, se é necessário peça de interposição ou não, entre outros. Dessa maneira, será possível compreender a problemática e fundamentar a peça de forma mais consistente.

3. Elabore os tópicos

Por fim, com o esqueleto em mãos, já é possível criar os tópicos da peça para conseguir realizar a sua criação (como a separação dos fatos, teses preliminares e de mérito). Não esqueça que cada tópico deverá ser dividido em três partes: tese a ser combatida ou defendida, fundamentação legal e conclusão (ou pedido correspondente).

Esses tópicos correspondem a uma breve explicação da tese a ser combatida ou defendida, bem como dos fundamentos legais e jurisprudenciais correspondentes. Além disso, é importante conter a solução jurídica a ser aplicada do ponto de vista do advogado.

Deu para entender como estruturar as peças da OAB? Além de seguir as nossas dicas, dedique-se o máximo possível, e com muito sangue nos olhos, ao preparo para esse momento e, dificilmente, algo não dará certo!

Quer saber como podemos ajudá-lo nesse desafio? Então, entre em contato conosco.

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Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.