Passada a euforia da aprovação na 1ª fase da OAB, é hora de dedicar-se com unhas e dentes à 2ª fase, o que inclui o estudo da peça prático-profissional.

A peça representa a metade da pontuação dessa etapa, ou seja, 5,0 pontos. Isso significa que zera-la implica em reprovação, enquanto uma boa pontuação deixa você mais perto de alcançar a carteira da Ordem.

Para essa preparação, dois pontos são importantes: o primeiro é estudar todas as peças, principalmente as mais cobradas pela banca, de acordo com a área escolhida; o segundo é saber estruturar a peça.

Então, continue lendo o post para aprender como estruturar a peça na 2ª fase da OAB. Vamos lá!

1º passo: identificação da peça

A definição de qual é a peça a ser redigida é um dos momentos mais importantes da prova da 2ª fase, já que a identificação errada implica atribuição de nota zero e, consequentemente, a reprovação no Exame da Ordem.

Por isso, é muito importante incluir nos estudos todas as peças que podem ser cobradas, de acordo com a matéria escolhida para esta etapa, sobretudo as que caem com maior incidência.

Se o candidato tiver em mente quais são as mais prováveis, fica mais fácil identificar a que deve ser redigida.

O próximo passo é ler o enunciado com atenção, entender a questão processual colocada e identificar a peça mais indicada para solucionar o caso posto. Ainda neste passo, é importante buscar no seu Vade Mecum a fundamentação legal que justifique a escolha da petição.

2º passo: definição dos elementos constitutivos qualificadores

Alguns elementos constitutivos qualificadores serão definidos de acordo com a peça a ser escrita, como é o caso do endereçamento.

Assim, peças que dão início ao processo e as peças de resposta do réu, são geralmente endereçadas ao Juízo da Vara/Comarca em que tramita o processo (salvo exceções em que a inicial é proposta diretamente ao tribunal). Já uma peça de Recurso, em regra, terá sua peça de interposição direcionada ao Juízo a quo, mas com as razões dirigidas ao Juízo ad quem (salvo exceções em que o recurso é dirigido diretamente ao juízo ad quem).

Caso não se trate de Petição Inicial, deve constar o número do processo. Nesse caso, se o número não estiver no enunciado da questão, o ideal é escrever apenas “número do processo” e não criar um número, já que pode ser considerado identificação de prova.

A segunda parte deste passo é a qualificação do peticionante e da parte contrária, com os dados constantes do enunciado.

3º passo: delimitação dos tópicos

Este é o verdadeiro corpo da petição e pode ser dividido em até três partes: dos fatos, preliminares e mérito.

O tópico dos fatos deve conter um relato sucinto sobre o que se trata o caso. Já as preliminares e o mérito podem ser estruturados da seguinte forma:

  • tese a ser combatida;
  • fundamentação legal e jurisprudencial que justifique o combate à tese;
  • solução jurídica que se impõe, como procedência do pedido ou provimento do recurso.

4º passo: apresentação dos pedidos e fechamento

Apresentadas as razões, o candidato deve estruturar seus pedidos de forma expressa e determinada, isto é, indicando de forma clara, o que pretende com sua peça processual, como, por exemplo, o acolhimento da preliminar para extinguir com/sem resolução do mérito ou a procedência do pedido para condenar o réu no pagamento de indenização por dano moral no valor x. É importante que os pedidos sejam completos.

Por fim, faz-se o fechamento de acordo com a peça. Se forma uma petição que dá início ao processo ou uma reconvenção, é necessário indicar valor da causa, se for defesa do réu, recurso ou outra petição, não vai valor da causa. Por último, o pedido de deferimento da petição, local, data. Assinatura e OAB.

Com a estrutura em mente, a redação da peça ficará mais fácil e o candidato terá mais chances de conseguir uma boa pontuação. Por isso, aproveite para treinar muito como estruturar a peça na 2ª fase da OAB que a aprovação virá. Sangue nos olhos!

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Responsável pela coordenação dos projetos, cursos preparatórios e eventos relacionados aos cursos de 1ª Fase da OAB do CEISC. Editora e criadora de conteúdo web e inbound marketing.