Aprovar na 1ª Fase OAB requer muito estudo, dedicação e foco. Para isso, você precisa de suporte para esta preparação! Nesse sentido, o Blog OAB na Veia trás diversos conteúdos gratuitos para você entender todas as facetas da 1ª Fase da OAB. Dicas de organização de estudo e controle da ansiedade estão entre um dos principais conteúdos disponibilizados! Além disso, você também tem acesso as análises dos Editais do Exame da Ordem. Veja por onde começar a estudar e aprenda novas metodologias de estudo! Todas as novidades da FGV você encontra aqui. Por isso, você não pode deixar de nos acompanhar!

Resultado preliminar – XXXI Exame de Ordem

A FGV publicou há pouco o “listão” preliminar da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem (clique aqui). Um novo resultado será publicado no dia 12 de março, com a adição dos examinandos beneficiados por eventuais anulações. Parabéns aos aprovados e boa sorte aos que continuam na batalha dos recursos, que inicia hoje e encerra no dia 22 de fevereiro.

Gabarito oficial preliminar – XXXI Exame de Ordem

A FGV publicou há poucos minutos o gabarito oficial preliminar do XXXI Exame de Ordem. O resultado preliminar (listão) será publicado no dia 19 de fevereiro, quando iniciará a contagem do prazo recursal.

Clique aqui para fazer o download.

Saiba por que a questão de Constitucional deveria ter sido anulada

Após o resultado definitivo, é hora de ver quais as questões que foram anuladas no Exame de Ordem. Infelizmente, na edição do Exame XXX não tivemos nenhuma outra anulação. Veja os preceitos jurídicos e razões para que a questão de Constitucional fosse anulada indiscutivelmente.

O que é interposição de recurso? Entenda para que serve

Depois de ter o resultado preliminar da prova da OAB, é preciso saber o que é interposição de recurso para o exame e como construir seus argumentos para conseguir a reversão de uma correção equivocada da banca.

Muitos alunos ainda têm dúvidas sobre como funciona esse procedimento, perdendo prazos ou fazendo recursos que são indeferidos pela organização do exame, deixando passar uma chance de modificar o resultado.

Para evitar esse tipo de situação, neste post mostraremos o que é a interposição, quais são os prazos para isso, bem como algumas dicas importantes para essa hora. Confira!

O que é interposição de recurso?

Interpor um recurso na prova da OAB significa elaborar argumentos para anular ou mudar a interpretação de uma questão de acordo com o gabarito divulgado pela banca organizadora. Para alcançar esse objetivo e conseguir alguns pontos na avaliação, é preciso se atentar a várias regras estabelecidas no edital de abertura.

Tanto na prova objetiva quanto na discursiva é permitido fazer um recurso por questão, além de pontos da peça profissional que foi confeccionada durante o exame. Assim, é possível fazer 80 razões para a prova objetiva (uma por questão) e 5 para a segunda fase (4 discursivas e 1 sobre a petição).

Para facilitar o processo, a banca organizadora também disponibiliza a digitalização da folha de resposta de cada candidato. Assim, se houver algum erro de leitura das questões objetivas ou discursivas, será possível interpor um recurso com esse argumento.

Outro aspecto relevante nesse contexto é saber que há um limite de 5.000 caracteres para as razões recursais. Então, no momento de redigir o recurso, é preciso ser direto e objetivo — focar nos pontos-chave para a mudança da questão, sem discutir fatores pessoais ou que não estão ligadas ao assunto.

O uso de modelos prontos também deve ser feito com uma certa cautela; as razões do recurso, tanto da parte objetiva quanto da discursiva, não serão analisadas se forem cópias de outros alunos. Portanto, é preciso escrevê-la com as próprias palavras, utilizando as dicas de cursinhos e professores.

Quem julgará esses recursos será a banca recursal, nomeada pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem. Essa análise deve ser feita de forma imparcial, portanto, não é possível assinar as razões ou colocar o nome do candidato.

Em quais situações ele deve ser interposto?

A interposição de recurso no Exame da Ordem, via de regra, deve acontecer diante de situações como:

  • identificação de erros;
  • discordância do gabarito;
  • cobrança de conteúdo programático fora do previsto em edital.

Dessa forma, sempre que o candidato for prejudicado por algum equívoco por parte da organização, vale a pena recorrer a essa alternativa para que os seus direitos não sejam prejudicados. Lembrando de que a interposição de recurso é cabível na 1ª fase e também na 2ª fase.

Na prova discursiva, é importante se atentar a detalhes como sua resposta estar de acordo com o conteúdo da questão — ou seja, em conformidade com o espelho de prova — e você acreditar ter sido penalizado além do necessário — questões que deixam margem para dúbia interpretação ou comporte diferentes acepções daquela descrita no espelho.

Quais são os prazos do recurso?

Sabendo o que é interposição de recurso, você deve conhecer todos os prazos para fazer isso, tendo em vista que os intempestivos não serão julgados pela banca recursal. Quem traz essa regra é o próprio edital da prova da OAB, então é importante conhecê-lo com antecedência.

Como esse prazo varia entre as provas, não é possível seguir um padrão. Para conhecê-lo, procure a última página do edital, em que está o Cronograma Geral de Eventos (geralmente o Anexo V). Nele, estarão descritas todas as datas importantes, inclusive o prazo de interposição de recurso com a fixação de horários.

Como ter o seu pedido deferido?

Por melhor que seja a elaboração do seu recurso, é importante ter em mente que existe o risco dele não ser acolhido, isto é, não existe 100% de certeza que o seu pedido será deferido. Entretanto, algumas ações podem ser decisivas para você passar de uma vez na OAB.

Nesse sentido, um ponto bastante relevante é demonstrar respeito — dirija-se à banca utilizando letras maiúsculas, de maneira que fique claro que a intenção não é afrontar, mas sim mostrar educadamente o equívoco.

Além disso, também é necessário que as fundamentações sejam bem objetivas, ir direto ao ponto e expor que a sua resposta estava em conformidade com o espelho de prova, destacando o que eles deixaram de considerar.

Outro detalhe relevante é pedir o deferimento do recurso e apontar qual a pontuação que você acredita fazer jus. Por fim, a recomendação é não deixar nada para o último momento, pois os imprevistos podem fazer você perder o prazo.

Como é a interposição na 1ª e na 2ª fase?

A interposição de recursos tem características próprias em cada uma das etapas do certame. No que diz respeito aos prazos, a regra é que eles já vêm preestabelecidos no edital de abertura.

Na primeira fase, os recursos geralmente são interpostos em até 48h após a divulgação do gabarito preliminar. Então, é recomendável ficar de olho em todas as atualizações e verificar se existe algum erro para ser questionado.

No site oficial da OAB/FGV você encontrará um link específico da prova que você prestou e do tipo de ação pretendida. Por exemplo, Interposição de Recurso — Resultado Preliminar — Prova Objetiva (1ª fase). Então, basta seguir as solicitações da página. Como mencionado, cada recurso deve versar sobre uma questão. Se você deseja recorrer sobre 3 questões, deve repetir o procedimento para cada uma delas.

Na segunda etapa, a tarefa do candidato é comparar o que ele escreveu com o espelho de resposta da banca — contestar não somente as penalizações referentes ao conteúdo, como também as gramaticais.

A interposição do recurso de 2ª fase deve ser realizada pelos candidatos que não tiveram seus nomes divulgados na lista preliminar de aprovados e que acreditam ter sido prejudicados pela correção. Ademais, o procedimento será parecido com o da 1ª etapa: divulgado o gabarito preliminar, abre-se o prazo de recurso, que será realizado por meio do link disponibilizado no site da OAB/FGV.

Quais são as dicas gerais para fazer o recurso?

Existem algumas ações que podem auxiliar os candidatos na hora de interposição de recursos. Veja!

Identifique os casos em que ele é indicado

O primeiro passo para fazer o recurso é saber os casos nos quais realmente vale a pena recorrer. Para isso, é preciso verificar todas as suas respostas e analisar quais estão de acordo com leis e entendimentos judiciais, mas a banca não considerou.

Para facilitar essa tarefa, vários cursinhos e professores disponibilizam as “primeiras impressões” sobre a prova em cada matéria, inclusive se há possibilidade de interposição de recurso em casos específicos.

Elabore as razões recursais e faça a interposição

Feita a análise de conveniência e oportunidade, basta escrever as razões recursais e interpor o recurso pela plataforma que a banca disponibiliza. Vale lembrar de que não adianta recorrer sobre todas as questões que você errou, mas só daquelas nas quais realmente há um embasamento.

Saber o que é interposição de recurso na prova da OAB pode ser um fator decisivo para o seu sucesso no resultado do exame. Apesar de ser uma via estreita, o recurso é uma forma eficiente de eliminar injustiças. Embora não seja uma tarefa simples, quando o estudante tem bons argumentos e redige boas justificativas, é possível conseguir a tão sonhada aprovação.

Gostou das dicas? Agora você já sabe o que é interposição de recurso no Exame da Ordem e como isso pode ajudar na conquista da sua aprovação, aproveite para conhecer o passo a passo da interposição de recurso!

Entenda como são cobrados o Código de Ética e o Estatuto da OAB

O Estatuto da OAB e o seu Código de Ética e Disciplina são assuntos muito importantes, tanto para o exame de ordem como para a própria carreira na advocacia, já que eles dispõem desde os direitos e deveres dos advogados até as sanções disciplinares que podem ser aplicadas.

Inclusive, no exame da OAB, essas matérias reúnem 8 questões: o maior número em relação a qualquer outro assunto. Gabaritando essa parte, o candidato já garante 20% dos pontos necessários para ser aprovado na prova.

Neste texto nós mostraremos o que é o Estatuto da OAB, o Código de Ética e como eles são cobrados no exame. Não perca!

O que é o Estatuto da OAB?

O Estatuto da OAB, Lei n.º 8.906 de 1994, traz regras para vários assuntos pertinentes ao exercício da advocacia no Brasil, como os direitos do advogado, os impedimentos, as imunidades dos membros, os atos privativos, as atividades incompatíveis, as prerrogativas etc.

Ele também dispõe sobre os fins e a organização da própria OAB, além de tratar dos estagiários, das caixas de assistência dos advogados, das eleições internas da Ordem e de todos os processos disciplinares em relação às sanções que podem ser aplicadas.

O estatuto é muito importante para que o advogado tenha resguardadas suas garantias constitucionais e legais, pois ele é um sujeito fundamental para a ordem pública e, dessa maneira, precisa ter direitos e deveres regulados com a aplicação de sanções pelo seu descumprimento.

O que é o Código de Ética?

O Código de Ética e Disciplina da OAB não é uma lei, mas sim uma norma editada pela própria ordem dos advogados para regular a postura profissional do advogado conforme vários princípios, como justiça, boa-fé, dignidade, isonomia, finalidade social etc.

Ele tem a função principal de regulamentar a relação entre o advogado e o cliente, trazendo normas para defender o interesse das pessoas que buscaram o profissional dessa área para postular o direito em juízo ou defender-se.

O código fala sobre a ética do advogado, o sigilo profissional, a publicidade, os honorários profissionais, o processo disciplinar, entre outros assuntos que são fundamentais para o exercício da advocacia e o atendimento a clientes.

Como o assunto é cobrado no exame de ordem?

Como vimos, essas normas são fundamentais para o exercício da advocacia e também são de grande importância para a prova da OAB, pois são a base dos conteúdos cobrados na parte de Ética, além disso são matérias relativamente tranquilas de serem estudadas.

Do Estatuto da OAB, os pontos fundamentais são os direitos do advogado, que estão elencados no artigo 7º, entre eles: inviolabilidade do escritório, comunicação com o cliente, da prisão em flagrante e da presença do representante da OAB, livre ingresso em repartições públicas, recusa de depoimento como testemunha em processo no qual atuou e imunidades profissionais.

O art. 34, que fala das infrações e sanções disciplinares, também é um assunto recorrente no exame de ordem, devendo o candidato saber quais são as penalidades, suas regras e o rol taxativo de infrações.

Os honorários advocatícios (art. 22 do Estatuto e arts. 35 e seguintes do Código de Ética) também são muito importantes para a prova (e para a carreira!). Aqui é necessário conhecer os honorários pactuados, os de sucumbência e os arbitrados judicialmente.

Vale lembrar que o Código de Ética tem apenas 66 artigos, portanto, é possível fazer uma leitura integral e conhecer todos os detalhes. Com um bom curso de preparação para a prova, o candidato também pode conhecer as regras mais importantes do Estatuto da OAB, garantindo uma boa nota nessa parte!

Gostou do nosso artigo? Ainda ficou com alguma dúvida ou tem mais dicas para ajudar outros candidatos com essas matérias? Então deixe um comentário aqui no post!

O que estudar na reta final da 1ª Fase da OAB

Conforme o ano passa, a prova da Ordem dos Advogados Brasileiros vai chegando e começa a bater aquela dúvida: o que estudar na reta final da OAB? Sabemos que a maioria dos candidatos ficam confusos sobre como direcionar os seus estudos.

Muitos se questionam se é melhor revisar os conteúdos que já foram estudados ou correr atrás de novos conhecimentos. Se você está nesse momento, não se desespere, é possível trazer um equilíbrio para essa questão.

Quer saber a solução para esse questionamento? Continue a leitura do post para esclarecer todas essas dúvidas, além de entender como criar a melhor estratégia de estudo para essa reta final.

Fazer revisões dos conteúdos ou buscar novos conhecimentos?

Não existe uma resposta exata para essa pergunta, pois isso vai depender de como foi a sua trajetória de estudos até aqui. Se você está seguindo um cronograma de estudos, é primordial que continue no seu planejamento e o altere apenas se precisar dar uma atenção especial a dificuldades que esteja enfrentando, se for o caso.

Se faz parte dos que ainda nem tocaram nos cadernos e precisa começar a estudar agora, saiba que há tempo para correr atrás do prejuízo! Entretanto, será necessário definir com clareza quais são as suas prioridades nesse tempo disponível. E, claro, será essencial ter muito foco e dedicação!

Independentemente do caso, é sempre bom estudar e relembrar as disciplinas que têm uma grande incidência de cair na prova. Afinal, elas sempre serão prioridade quando o assunto é o que estudar na reta final da OAB.

É importante ter em mente que quanto mais se estuda essas disciplinas, maior será a confiança para fazer uma boa prova e não errar nos assuntos em que praticamente é obrigação ir bem.

Quais assuntos revisar?

Se está na dúvida sobre quais as matérias que deve revisar, trazemos aqui a importância de memorizar alguns conteúdos que são importantes. Principalmente se você é aquele aluno que tem anotações realizadas em aula, é um ótimo momento de retomá-las para fixar e memorizar os conteúdos.

Portanto, entender o que estudar na reta final da OAB envolve olhar para alguns assuntos importantes que merecem ser revisados. Fizemos uma pequena lista deles!

Lei seca

Não deixe de ler a sua legislação. Tenha em mente que é muito bom ter uma memória fotográfica para esse assunto, sem contar que geralmente aparecem questões que são baseadas na literalidade da letra de lei.

Princípios e conteúdos bases das matérias

Sem dúvida, você já deve saber que os princípios que norteiam o Direito são os grandes definidores de toda a estrutura e fundamento do sistema jurídico, certo? Por isso, ao saber mais sobre os princípios das matérias cobradas, será mais fácil de interpretar as questões, mesmo que você não tenha domínio de todo o conteúdo pedido.

Simulados e questões de provas anteriores

Não podemos esquecer do bom e velho simulado, que sempre ajuda no momento de estudar. Você já deve ter um monte deles, não é mesmo? Pois, não deixe eles parados. Sempre reveja os pontos que você errou e tente resolver novamente essas questões.

Pode não parecer, mas isso auxilia no processo de fixação dos conteúdos e interpretação dos enunciados na hora da prova.

O que devo estudar do zero?

Se você ainda não conseguiu estudar nada e precisa começar de alguma maneira, apontamos aqui um tema que predomina a primeira fase da prova da OAB, esse assunto é Ética! Tenha em mente que tal matéria deve ser priorizada estrategicamente nos seus estudos.

Não deixe de ler o Código de Ética e Disciplina da OAB, além de passar a limpo como funciona o Estatuto da Advocacia. Para você ter uma ideia, geralmente a prova tem cerca de 8 questões sobre o assunto e você poderá garantir um bom resultado com um estudo rápido e focado nessa reta final.

Claro que existem outras disciplinas que também contam com uma quantidade razoável de questões na prova e que não podem ser deixadas para trás, estamos falando de: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Constitucional.

Para você ter uma ideia, caso acerte todas as questões dessas matérias, terá uma vantagem de mais ou menos 50 acertos na prova. Bastante coisa, não?

Como devo fazer a revisão?

Por fim, vamos fechar este post falando sobre como a revisão da prova deverá ser conduzida. Tenha em mente que uma revisão eficiente inclui todas as disciplinas cobradas no exame da Ordem, focando nos pontos que são os mais exigidos pela banca.

Para isso, sugerimos fortemente que você se capacite e se prepare para esse momento. Preparamos uma lista com algumas sugestões do que você pode fazer para potencializar o seu estudo.

Crie resumos rápidos

Uma das maneiras mais eficientes de apreender é criar resumos para que seja possível realizar estudos rápidos. O intuito desses resumos é que o estudante acesse quando esteja em alguma situação que não é possível fazer outra coisa.

Por exemplo, se estiver no transporte público e é preciso esperar um longo tempo para chegar em casa ou no trabalho, então é sempre bom ter esses resumos para aproveitar o tempo que a princípio será perdido.

Busque por aulas de revisão online

Outra excelente maneira é buscar pelas aulas de revisão online que são oferecidas pela internet. A ideia é que seja possível escutar um conteúdo que já foi estudado ao longo do ano, mas de modo que possa ser relembrado facilmente e acessado o conhecimento já aprendido.

Esse é um ótimo momento de lidar com aquela dúvida que está presente há um bom tempo na sua cabeça e saná-la de uma vez por todas para ir ainda mais seguro para realizar o exame e ter um bom resultado na prova.

Faça exercícios

Além de assistir aulas e criar resumos, é preciso focar também em ações práticas, a principal delas é fazer exercícios das provas anteriores para entender ainda mais o padrão das questões que são cobradas.

Feito isso, no momento da prova, quando surgir um exercício parecido, a tendência será de que haja mais facilidade para resolver a questão, ajudando com que o candidato poupe tempo para questões mais difíceis.

Agora que você já sabe o que estudar na reta final da OAB, não deixe de arregaçar as mangas e focar em uma rotina de estudos para ajudar a ter um bom desempenho na prova!

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